# Termos de Uso ### 1. Uso da QR Culture #### a) Nosso compromisso Sujeito a estes Termos e nossas políticas (de privacidade e Diretrizes da Comunidade), concordamos em ceder a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o nosso Serviço, para que você possa desfrutar de tudo aquilo que oferecemos. O Serviço inclui todos os aplicativos, serviços, tecnologias e software da QR Culture que criamos para promover a missão da QR Culture: fomentar e democratizar a cultura nas comunidades cariocas. Para isso, buscamos unir o graffiti com a tecnologia entregando os seguintes aspectos que compõe nosso serviço: * Oferecer oportunidades tecnológicas de se conectar, expressar, comunicar, descobrir, compartilhar, interagir e criar; * Promover um ambiente inclusivo, seguro e criativo. #### b) Quem está apto a utilizar a QR Culture Desejamos que o nosso Serviço seja o mais aberto e inclusivo possível, porém, precisamos que ele seja seguro e esteja em conformidade com as leis em vigor. Por esse motivo, precisamos da sua responsabilidade a algumas restrições para participar da comunidade QR Culture. Em troca do nosso compromisso em fornecer o Serviço, exigimos que você se comprometa com o exposto a seguir: * Você deve ter pelo menos 13 anos ou a idade mínima legal em seu país para usar a QR Culture; * Sua conta não pode ter sido desativada por nós por violar a lei ou qualquer umas das nossas Políticas e Diretrizes; * Você não pode estar proibido de receber qualquer aspecto do nosso Serviço nos termos da legislação aplicável; * Além de se comprometer a cumprir tudo que está regido neste Termo, é necessário que você esteja em conformidade com nossa Política de Dados, para que não haja nenhuma dúvida ou contestação de quais dos seus dados são coletados, como armazenamos e para que utilizamos. #### c) Como você não deve usar a QR Culture Oferecer um Serviço, como o nosso, para uma comunidade ampla, exige que todos os usuários façam a sua parte e seja o mais respeitoso possível com o Serviço oferecido. Dentro da QR Culture você NÃO pode: * Fornecer informações imprecisas a seu respeito; Embora você não precise revelar a sua identidade na QR Culture, ainda sim, você deve nos fornecer informações precisas e atualizadas a seu respeito (inclusive informações de registro), que podem incluir dados pessoais. * Se passar por outras pessoas e criar contas para terceiros; Em nenhuma hipótese você pode se passar por alguém ou algo que você não seja. Além disso, você não deve criar uma conta para outra pessoa sem o consentimento do mesmo. * Publicar informações confidenciais ou privadas de um terceiro sem a devida permissão; * Fazer qualquer coisa que viole os direitos de outra pessoa, incluindo o direito de propriedade intelectual (isso inclui violação de marca comercial, violação de direitos autorais, falsificação ou bens pirateados); * Fazer algo ilícito, fraudulento, enganoso ou com finalidade ilegal ou não autorizada; * Violar (ou ajudar ou incentivar outras pessoas a violar) estes Termos ou nossas Políticas e Diretrizes; * Realizar qualquer ação que afete ou interfira o bom funcionamento do serviço; Isso inclui: * Usar indevidamente qualquer canal de denúncia. Ou seja, você não deve realizar uma denúncia sem fundamentos nas Diretrizes da Comunidade da QR Culture; * Criar contas ou coletar informações de modo automatizado sem nossa permissão expressa. * Traduzir, modificar, criar trabalhos derivados e aplicar engenharia reversa no Serviço que oferecemos; * Vender, licenciar ou comprar nenhuma conta ou dado obtido de nós ou de nosso serviço; Isso inclui: * Tentativas de vender, comprar ou transferir qualquer elemento de sua conta (incluindo nome de usuário) para terceiros. ### 2. Permissões que você nos concede É preciso que você nos conceda algumas permissões, para que, possamos fornecer o Serviço. * Você concorda que podemos atualizar automaticamente o software e que estes Termos ainda estarão responsáveis pelas futuras atualizações; * Você nos oferece uma licença para usar seu conteúdo, nome de usuário e foto do perfil. Não reivindicamos, em nenhuma hipótese, a propriedade do seu conteúdo, mas quando você publica um conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual (como fotos) em nosso Serviço ou em conexão com ele, você concede a QR Culture e outros usuários uma licença gratuita, não exclusiva, sublicenciável, transferível e válida mundialmente para usar, hospedar, distribuir, veicular, copiar, exibir ou executar publicamente, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo. Necessitamos que você nos conceda essa licença para que possamos ter as determinadas permissões legais para fornecermos o Serviço. Esta licença se encerrará, caso você exclua seu conteúdo do nosso Serviço. Reforçamos que, você é o único responsável pelo conteúdo que publica na QR Culture. Então, se você publicar o seu conteúdo na QR Culture, ele ainda pertencerá a você. Nós nos reservamos o direito de remover ou modificar o seu conteúdo que esteja em conformidade com as nossas Diretrizes; * Caso algum conteúdo esteja violando as nossas Diretrizes da Comunidade, você concorda que podemos tomar as medidas que acharmos necessárias para aniquilar/penalizar tal violação. Temos que manter o nosso ambiente o mais seguro possível, e para isso, precisamos que você colabore conosco; * Você concorda que somos livres para utilizar os comentários, ideias ou sugestões, enviados por você, sem nenhuma restrição ou compensação para você. Sugestões, ideias e comentários são sempre bem-vindos, pois estamos sempre interessados em melhorar a experiência de quem usa nosso Serviço. Porém, quando você nos envia ideias, comentários ou sugestões você tem ciência de que não renunciamos qualquer direito de utilizar o que foi enviado por você e não temos o dever de manter tal conteúdo em confidencialidade. ### 3. Direitos adicionais que nós mantemos * Você não tem nossa permissão para tentar extrair de alguma forma o nosso códigofonte para copiar, modificar ou criar trabalhos derivados; * Você só pode usar a propriedade intelectual de nossa marca conforme autorizado por nossas Diretrizes da Marca; * Podemos alterar o seu nome de usuário se acreditarmos ser necessário, caso ele esteja violando a propriedade intelectual de um terceiro ou se passando por um outro usuário; * Caso você publique um conteúdo referente a nossa propriedade intelectual que detemos e disponibilizamos em nossos serviços (como imagens, vídeos, textos e sons e você adiciona ao conteúdo que cria e compartilha), nós manteremos todos os direitos sobre o conteúdo (mas não sobre o seu). ### 4. Isenções de responsabilidades * Não podemos garantir que nosso serviço sempre será seguro e funcionará perfeitamente; * Infelizmente há pessoas que publicam coisas ruins em serviços como o nosso. Levamos esse tipo de coisa a sério, mas você ainda corre o risco de se deparar com esse tipo de conteúdo antes que possamos excluí-lo. Não podemos nos responsabilizar por quem faz uso do nosso Serviço por não sermos responsáveis pelas ações e condutas de qualquer pessoa, inclusive você. Você entende e concorda que poderá ser exposto a conteúdos imprecisos, difamatórios, ofensivos, impróprios para crianças ou de outra forma inadequado a seu propósito; * Não podemos prever todos os impactos possíveis que um problema com o nosso Serviço possa causar. Você concorda que nós não seremos responsáveis por qualquer perda de receitas, lucro, informações ou dados, ou, ainda, por eventuais danos, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes Termos, ainda que saibamos que eles são possíveis. Isso se aplica inclusive se nós excluirmos seu conteúdo, informações ou conta; * Embora a nossa preocupação com a segurança de nossos usuários seja real e que sempre trabalhamos para proteger a segurança do seu conteúdo e conta, não somos capazes de garantir que terceiros não autorizados não sejam capazes de ultrapassar nossas medidas de segurança. Por esse motivo, pedimos que você não passe sua senha para ninguém, a fim de manter sua conta segura. Você se compromete a não informar a terceiros dados de login, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Informe-nos imediatamente assim que perceber qualquer comportamento estranho em sua conta; * Também não somos responsáveis pelos serviços e recursos oferecidos por outras pessoas ou empresas, mesmo que você os acesse por meio do nosso Serviço. Dentro da nossa plataforma você poderá encontrar links, sites, serviços de terceiros, ofertas especiais, eventos ou atividades que não pertencem a QR Culture. Caso você acesse algum site, serviço o u conteúdo de terceiros a partir da QR Culture, você o fará por sua própria conta e risco, e concorda que a QR Culture não terá qualquer responsabilidade decorrente de seu uso ou acesso de qualquer site, serviço ou conteúdo de terceiros. ### 5. Remoção de conteúdo ou encerramento da sua conta * Podemos remover qualquer conteúdo ou informação que você compartilhar na QR Culture que viole os Termos de Uso ou Diretrizes da Comunidade; * Nós nos reservamos o direito de recusar o serviço de qualquer pessoa. Porém, a QR Culture tem o direito de suspender ou encerrar o seu direito de usar o nosso Serviço por qualquer motivo cabível para tal ação. Podemos suspender ou encerrar seu acesso imediatamente e sem aviso prévio se tivermos um bom motivo, incluindo qualquer violação das nossas Diretrizes da Comunidade ou Termos de Uso. Então procure se manter dentro daquilo que é acordado por nós; * Após o encerramento de sua conta, ou caso você remova qualquer conteúdo publicado por você em nosso Serviço, poderemos manter seu conteúdo por um período de x dias para fins de auditoria, backup ou arquivamento; * A QR Culture e seus usuários poderão manter e continuar a usar, exibir, reproduzir, armazenar, criar trabalhos derivados, executar e distribuir qualquer conteúdo que outros usuários tenham compartilhado ou armazenado em nosso Serviço. Ou seja, cópias do conteúdo compartilhado com outras pessoas poderão permanecer no Serviço mesmo após você excluir o conteúdo de sua conta. ### 6. Foro e legislação aplicável * Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes submeterão ao Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, exceto com relação à reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, os quais poderão submeter a demanda ao foro de seu domicílio. * As partes elegem, com renúncia expressa de qualquer outro, o foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro como único competente para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia oriunda deste instrumento. * Você declara para todos os fins de direito que leu atentamente, compreendeu e está de acordo com a integralidade das condições dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA QR CULTURE. ### 7. Procedimentos de notificação e modificação destes termos Podemos alterar nossos Termos, Políticas ou Serviços de tempos em tempos e a versão mais atual será sempre publicada em nosso site. Se em alguma revisão considerarmos uma mudança significativa, iremos lhe notificar para que você possa analisar as alterações antes que entre em vigor. Entendemos que ao continuar a acessar ou usar o nosso Serviço após a efetivação das revisões, você concorda em seguir vinculado aos Termos atualizados. --- # Agent Instructions: Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter: ``` GET https://termos.qrculture.com.br/master.md?ask= ``` The question should be specific, self-contained, and written in natural language. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.